Publicado em 14 Fevereiro, 2014
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às 09h e 15 min, na atual sede do IPMI, realizou-se a primeira reunião ordinária do exercício 2014 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e Decreto Municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, Superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariozi da Silva e Sr. César André Fattori, representantes eleitos do Poder Executivo; Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães e Sra. Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos, também representou o IPMI na reunião. Ausentes a conselheira Sra. Vânia Aparecida Paschoa Prado e a Diretora Administrativa Financeira Interina, Srta. Mariely Regina de Oliveira. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, declarou aberta a sessão, agradecendo à presença de todos, dando início à Ordem do Dia: Foi solicitado aos presentes a assinatura da oitava reunião ordinária do ano de 2013, o que foi prontamente atendido por todos os membros. E logo em seguida explanou sobre a pauta do dia, dividida em 06 (seis) tópicos, sendo detalhados a seguir: 1. Adequações das reuniões dos conselhos administrativos e fiscal. Comitê de investimentos. Alteração do regimento. O Superintendente sugeriu primeiramente a definição do calendário de reuniões para o ano de 2014, tendo em vista o planejamento da pauta que estaria pré-agendada e seria disponibilizada aos conselheiros de 03 a 05 dias antes do encontro. Comentou ainda sobre o quórum mínimo necessário para realização das mesmas. E ainda foram discutidas também as formas de convocação para as reuniões, em virtude das justificativas às ausências aos setores de exercício e chefias imediatas, durante a participação nas reuniões. Sugestão: criar um grupo do IPMI através do aplicativo WhatsApp. 2. Comitê de investimentos. Nova regulamentação. Portaria 440 MPS. Credito & Mercado. Alertou o superintendente sobre as análises feitas pelo comitê de investimentos sobre a necessidade de mais embasamento técnico, acerca das novas exigências estabelecidas para as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS. Foi levantado o questionamento sobre a possibilidade de cursinho presencial a respeito das novas exigências. Sugeriu o conselheiro Walter na oportunidade, a realização dos encontros aos sábados, em virtude da dificuldade durante a semana, de estarem todos os membros presentes, porém não aceito pelos membros devidos a compromissos assumidos até o momento, ficando estabelecido os dias de semana preferencialmente.3. Licitação – Assessoria previdenciária. Atuarial. Software. Walter: SIPREV futuramente vai “substituir” o software 4. Apuração da despesa administrativa – 2013. O superintendente fez a explanação item a item das despesas administrativas – 2013 conforme planilha demonstrativa. 5. Convocação – Conselheiro. Devido a vacância originada pela conselheira Vania Aparecida Paschoa Prado, nos termos da Portaria n.º 19/2012, artigo 7º, § 3º, ficou estabelecida a convocação do Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida, em consonância com o Decreto n.º 7430/2012, artigo 1º, § 3º. 6. Agendamento das próximas reuniões Finalizando a reunião, o superintendente estendeu aos membros o agendamento do próximo encontro, ficando acordado por todos os presentes que será no dia 11 de março de 2014 (terça-feira), às 09h:00 neste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, nada mais havendo a ser tratado, o Superintendente fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 10h e 45min. Eu, Fabricio Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão.
EDUARDO YAMAYA
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
CÉSAR ANDRÉ FATTORI
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
HELENA V. MARCZUK DE OLIVEIRA
VANIA APARECIDA PASCHOA PRADO
MARIELY REGINA DE OLIVEIRA
FABRICIO SANTOS DE MATOS