Publicado em 11 Março, 2014
Aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às 09h 22min., na atual sede do IPMI, realizou-se a segunda reunião ordinária do exercício 2014 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e Decreto Municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, Superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariozi da Silva e Sr. César André Fattori, representantes eleitos do Poder Executivo; Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães e Sra. Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos também representou o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, declarou aberta a sessão, agradecendo à presença de todos, dando início à Ordem do Dia: Antes do início da pauta fixada, foram tratados alguns assuntos acerca de questões administrativas do Instituto. Informou o superintendente sobre o pedido de desistência da conselheira Mariely do cargo de Diretor Financeiro a partir de hoje, colocando que não se tem pretensão em contratar outra pessoa para o cargo. Questionou o conselheiro Cesar a respeito da possibilidade de indicação de alguém para responder pelo cargo, assim como, sobre o pagamento. Ressaltou o superintendente sobre a ideia de se colocar alguém do próprio conselho, porém sem nada acertado até o momento. Colocou o superintendente sobre a intenção na contratação de estagiário, através da celebração de convênio, justificando a necessidade da referida contratação, para o auxílio na organização e manutenção das rotinas administrativas, tendo em vista, a quantidade reduzida de servidores em atividade junto ao instituto. O superintendente retomou o tema já abordado em pauta anterior, sobre a tentativa de alterar a estrutura de cargos com a prefeitura, porém, em virtude da resposta, está aguardando novas tratativas. Informou o conselheiro Flávio sobre a possibilidade de realização de concurso público na prefeitura municipal para o próximo semestre, segundo estimativas. Noticiou a instalação de um posto do Poupatempo em Itapeva, no qual os serviços disponibilizados seriam dispensados por servidores municipais cedidos para a prestação de serviços. Feitas as colocações a assuntos considerados de importante relevância, deu-se início a pauta do dia, dividida em 05 itens, detalhados a seguir: 1. Renovação do CRP. Janeiro/2014 – nova planilha; Talvez haja problema com janeiro, tendo em vista a falta de repasse total, comentou o superintendente. 2. Congresso Estadual APEPREM. Programação: 7 a 9 de abril – São José do Rio Preto. Inscrição R$ 260,00. Viagem: saída 7/4 – 8h. chegada em SJRP: 15h. Retorno: 10/4 – 8h. chegada em Itapeva: 15h. Hospedagem: no próprio hotel onde será realizado o congresso Individual: R$ 150,00 por diária Informou o superintendente sobre a programação do evento, assim como, solicitou manifestação para fins de reservas. 3. Alteração no orçamento aprovado. Remanejamento de dotação orçamentária da categoria econômica 3.3.90.33 para a 4.4.90.52 a fim de licitar veículo. Solicitou o superintendente a autuação de processo administrativo para fins de levantamento e estudo para próxima reunião 4. Licitação: Assessoria de comunicação. Contrato de 3 meses firmado em 15/10/2013. Finalização do contrato, porém, está havendo ainda a prestação de serviços, conforme tratativas mantidas entre a assessoria e o instituto, devido a problemas de saúde da prestadora de serviços. 5. Assuntos diversos: Esclareceu o superintendente que a intenção do IPMI na criação do site é a agilidade e praticidade na disponibilização de informações quanto a: demonstrativos de pagamentos mensais, informes de rendimentos e protocolo. Ressaltou o superintendente sobre a necessidade de se começar a pensar na eleição dos novos conselheiros fiscais para biênio 2014-2016, o que levou o conselheiro Flávio a cogitar a ideia em convidar o Sr. Ismael, ex-servidor, aposentado pelo instituto a fazer parte do novo grupo, considerando a vasta experiência adquirida nos seus 40 anos de dedicação ao serviço público municipal. SIPREV – Walter – transmitir arquivos. 6. Agendamento das próximas reuniões Finalizando a reunião, o superintendente estendeu aos membros o agendamento do próximo encontro, ficando acordado por todos os presentes que será no dia 11 de abril de 2014 (sexta-feira), às 09h neste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, nada mais havendo a ser tratado, o Superintendente fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 10h e 45min. Eu, Fabricio Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão.
EDUARDO YAMAYA
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
CÉSAR ANDRÉ FATTORI
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
HELENA V. MARCZUK DE OLIVEIRA
FABRICIO SANTOS DE MATOS