Publicado em 8 Março, 2017
Aos oito (08) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 9h10, na sede do IPMI, realizou-se a terceira reunião ordinária do exercício 2017, no gabinete do Prefeito Municipal, do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, tendo sido convidado o Conselho Fiscal, e o Prefeito Municipal Luiz Cavani, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva, representante eleito do Poder Executivo e o Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo, Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, Sr. Edgar de Jesus Endo, Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos e o Diretor Administrativo-Financeiro (Interino) Sr. Walter Lázaro dos Santos, também representaram o IPMI na reunião. Com a presença do conselheiro fiscal Gustavo Tadeu Pinto (representando o Executivo). Com a ausência injustificada do Sr. Antonio Alexandre de Faria, representante eleito do Poder Executivo e da Sra. Marli Cristina Veiga, conselheira fiscal, representante do Legislativo. Verificada a existência de quórum, Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia: 1 – Apresentação do relatório analítico de investimentos referente ao mês de fevereiro de 2017, o qual traz o valor de R$ 123.096.956,32, na carteira consolidada e retorno 2,12% ante a uma meta de 0.75%. Licitação para contratação dos sistemas do IPMI e assessoria contábil – não há assessoria contábil atual, somente locação de software (Embras). O superintendente explicou que irá prorrogar o contrato atual até que seja realizada nova licitação para contratação dos sistemas. Recadastramento e contratação de empresa para realização do mesmo – é um assunto que se tem falado há três anos com o objetivo de criar facilidades e dar fidedignidade aos dados. Por exemplo, no caso da Dona Maria Inês, registrada como dependente, com data de nascimento incorreta. Trata-se de responsabilidade de cada servidor. Deliberou-se que o Instituto contará a empresa para a realização do recadastramento enquanto a Prefeitura irá auxiliar na operacionalização e divulgação do mesmo. Sobre Edição de jornal, informativo e notícias do IPMI/atualização do site o superintendente explica que está em busca de um profissional para contratar; que referido assunto é remanescente, porém que não se encontrou solução de forma rápida; reconhece que é necessário uma providência em curto prazo e se compromete a apresentar uma sugestão brevemente. TC 1151-026-14 – exercício de 2014 – o superintendente levou ao conhecimento da sentença proferida nos autos, com reprovação das contas. Explicou os motivos de divergências entre o conselheiro e o Instituto. Citou que já esteve pessoalmente no Tribunal conversando com a respeito e que, embora respeite a opinião do conselheiro, não está de acordo com o parecer e que apresentará recurso nos trâmites do TCE. O superintendente dá ciência aos conselheiros que o município teve seu CRP renovado em 02 de março de 2017. Reunião MPS 03/03/2017 – déficit atuarial e plano de equacionamento. O superintendente relata que esteve e reunião no MPS para tratar do déficit atuarial x plano de equacionamento tendo em vista o TC 1151/026/14. Finalizou-se a pauta com o conselho. Em seguida os conselheiros tiveram a presença do sr. Prefeito, que conversou com os conselhos sobre: a) Forma de investidura, composição e mandato dos conselhos e do comitê de investimentos; b) Jeton c) Adequação das regras de pensão aos moldes da lei federal; d) revisão e alteração da LM 3336/12; eventos da base de cálculo; e)Recadastramento dos servidores; f) Perícia médica. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 12h34. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão. ________________________ Eduardo Yamaya; ________________________Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, ________________________Edgar de Jesus Endo, ________________________João Ricardo Figueiredo de Almeida, (ausente) Antonio Alexandre de Faria, ________________________Flávio Eduardo Mariosi da Silva, ________________________Vagner William Tavares dos Santos, ________________________Walter Lázaro dos Santos, ___________________ Marli Cristina Veiga _________________ Gustavo Tadeu Pinto ________________________Fabrício Santos de Matos.