Publicado em 15 Abril, 2014
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 09h e 19 min, na atual sede do IPMI, realizou-se a terceira reunião ordinária do exercício 2.014 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e Decreto Municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, Superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariozi da Silva e Sr. César André Fattori, representantes eleitos do Poder Executivo; Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães e Sra. Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira, Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos e a Oficial de Administração, Srta. Daiane Maria Almeida Matos também representaram o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, declarou aberta a sessão, agradecendo à presença de todos, dando início à Ordem do Dia: Foi solicitado aos presentes a assinatura das atas referentes ao exercício de 2013, o que foi prontamente atendido por todos os membros após explanou sobre a pauta do dia, dividido em 6 (seis) tópicos, sendo detalhados a seguir; 1. João Ricardo. Substituição. O Superintendente fez a apresentação do Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida, como novo membro do Conselho em substituição da Sra. Vânia Aparecida Páschoa Prado. E ainda a apresentação da Srta. Daiane Maria Almeida Matos, oficial de administração, que auxiliará no setor administrativo na forma de parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Previdência Municipal de Itapeva. 2. Diretoria Administrativa Financeira. O segundo item da pauta, quanto a Diretoria Administrativa Financeira, o Superintendente Sr. Eduardo colocou a preocupação da demanda dos trabalhos, sendo fato preocupante para o Instituto o acompanhamento das atividades administrativas e a assinatura dos movimentos financeiros, explicou ainda a indisponibilidade da Srta Mariely Regina de Oliveira, visto que toda a pessoa nomeada acaba não tendo a capacitação necessária e ainda mencionou os riscos de não ter profissional qualificado, uma vez que nossa legislação determina que servidor deve estar habilitado no curso CPA 10. Ressaltou o convite dirigido ao Sr. Walter, colocando a possibilidade desse responder interinamente pela Diretoria Financeira. Estendendo aos demais membros, a possível nomeação do Sr. Walter, com a palavra o Sr. César André Fattori, esse questionou que por o Sr. Walter dos santos, fazer parte do Conselho, se haveria respaldo legal, para assumir tal responsabilidade, no entanto externou satisfação no sentido do Sr. Walter ser nomeado, visto que o mesmo já tem conhecimento da estrutura do Instituto. Estendendo aos demais membros, o Sr. Eduardo detalhou que o Conselho deve conter 5 (cinco) membros, assim o Dr. João Ricardo se colocou quanto a situação, tendo em vista a indicação de servidor pertencente ao quadro administrativo, sendo favorável a indicação do Sr. Walter. Ainda o Superintendente alertou a necessidade de capacitação do curso CPA 20, em suma, esclareceu que o Ministério da Previdência Social, determina que os servidores também precisem se capacitar. Com a palavra o Sr. Walter se colocou a disposição para adentrar ao Conselho, como Diretor Administrativo Financeiro, sendo aprovado por unanimidade. 3. Decreto Municipal – regulamentação da lei nº 3083/2010 Passando para o terceiro item da pauta, o Superintendente esboçou acerca da lei nº 3.083 de 2010, que regulamenta a fusão entre a Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos e o Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, que possibilita os procuradores em dispensar atendimento judicial, extrajudicial e administrativo em face do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, agradecendo com as formalidades costumeiras, na pessoa do Sr. Dr. João Ricardo, definindo e detalhando o apoio dos procuradores do Município em face ao Instituto, fato já publicado através do Decreto n.º 8.262/2014. 4. Convênios do IPMI O 4º item da pauta, que trata dos convênios do IPMI, o superintendente colocou a situação da impossibilidade de incluir o cônjuge de um aposentado, no convênio da Unimed, colocou ainda que o Secretário Alceu concordou em fazer uma reunião com a Unimed para tratar de possíveis alterações. Com a palavra o Sr. Flávio Mariozi este noticiou, que já esta agendada com a Unimed uma reunião para tratativas a respeito de reajustes. Ainda, o superintendente alertou sobre o convênio com a Caixa Econômica Federal a respeito de empréstimo consignado (minuta já em confecção), relatando que existe outra instituição com interesse (Sr. Nonato). Com a palavra o Sr. Cesar se manifestou favoravelmente quanto aos consignados para aposentados. Com a ciência das tratativas, os demais membros ficarão no aguardo das diligências desse Instituto. O superintendente ressaltou que o Sr. José Maria Ribeiro, em nome do Secretário, contatou o Instituto para participação da licitação bancária, deixando os demais membros cientificados do convite. Ainda foi levantado, assunto este, que não esta na pauta da reunião, a situação do Sr. Endrigo Freitas, sendo ele servidor público, porém vem representando servidores em processo de aposentadoria/pensão, estendendo a questão aos demais procuradores, Senhores Dr. Marcos Paulo Guimarães, Dr. João Ricardo Figueiredo e Dra Helena Marczuk. 5. Telefonia Celular Passando para o 5º item da pauta que trata da telefonia celular, o superintendente colocou a necessidade de adotar a cotação de Plano Celular para o IPMI, em virtude de uso até mesmo pessoal para ligações externas (sem custos adicionais devido a planos particulares), deixando todos os membros cientes da dotação do serviço. Ainda seguindo, o Sr. Eduardo divulgou o Congresso Estadual em Julho de 2014 e ainda discorreu da intenção em participar do curso e a necessidade de indicação de alguns servidores, ressaltando ainda não haver os nomes dos servidores até o momento. 6. Agendamento das próximas reuniões. Finalizando a reunião, o superintendente estendeu aos membros o agendamento do próximo encontro, ficando acordado por todos os presentes que será no dia 06 de Maio de 2014, às 09h:00 neste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, nada mais havendo a ser tratado, o Superintendente fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 10h e 45min. Eu, Daiane Maria Almeida Matos, Oficial de Administração, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão.
EDUARDO YAMAYA
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
CÉSAR ANDRÉ FATTORI
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
HELENA V. MARCZUK DE OLIVEIRA
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
FABRICIO SANTOS DE MATOS
DAIANE MARIA ALMEIDA MATOS