Publicado em 9 Junho, 2015
Aos nove (09) dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 09h29, na sede do IPMI, realizou-se a quarta reunião ordinária do exercício 2015 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariozi da Silva e Sr. César André Fattori, representantes eleitos do Poder Executivo; e Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães, Sra. Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira e Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos também representou o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia: 1- Apreciação – contas 2014. Informou o superintendente sobre a apreciação das contas – 2014, repassando para conhecimento dos membros do conselho administrativo: Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exame dos balancetes mensais do segundo semestre do exercício do dois mil e quatorze; Balanço orçamentário – Anexo 12; a) Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados – Anexo 12.1; b)Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liquidados – Anexo 12.2; c) Balanço financeiro – Anexo 13; d) Balanço patrimonial – Anexo 14; e) Quadro demonstrativo das contas analíticas do ativo e passivo financeiro – Anexo 14A; f) Quadro demonstrativo das contas analíticas do ativo e passivo permanente – Anexo 14B; g) Demonstração das variações patrimoniais – Anexo 15. Ressaltou o superintendente sobre a realização de curso no mês de maio pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE a respeito de controle interno, esclarecendo que tal controle é anterior e não posterior a execução. Informou também que a Câmara Municipal de Itapeva já estruturou o sistema de controle interno conforme decreto nº 0/2015. A realidade do IPMI, é que independente de ter conselhos, terá de ter o controlador interno, exercendo exclusivamente essa atividade e não a de sua carreira conforme o cargo em que a investidura se deu por meio de concurso público. Esclareceu que o controle interno servirá como uma ferramenta de gestão para fiscalizar a execução dos processos em geral. 2- Congresso nacional Abipem – 17 a 19 de junho – Natal. Sem participantes. 3- Consultoria previdenciária. A respeito da consultoria previdenciária, mediante novo contato com a ABCPREV, não houveram mudanças quanto as tratativas anteriores, sendo mantido aquele valor expressivo passado anteriormente. 4- Eleição do conselho administrativo – contratação do sistema de votação. Data sugerida: Este tema da pauta já é recorrente de outros encontros. Conforme últimas tratativas foi sugerido ao conselheiro Walter tentativa de negociação de preço com a empresa fornecedora do orçamento. No entanto, não houve sucesso na alteração de valores, tendo em vista a falta de mão-de-obra quanto a execução desse tipo de serviço, ou seja, inexistência de concorrentes. Quanto ao estudo feito para locação de monitores touch screen para o sistema de votação do processo eleitoral, não foi aceito pelos conselheiros, devido a custos. Sendo sugerido pelo conselheiro César a possibilidade de se utilizar mouse e teclado e reforçado pelo conselheiro João Ricardo que não haverá dificuldade por parte dos servidores, pois eles já utilizam a digitação de senhas para a retirada de cestas básicas. Em se tratando dos comentários, assim como, dos problemas enfrentados na eleição do conselho fiscal (ano passado) com a falta de estrutura e logística, foi deliberado pela centralização do local de votação, ficando estabelecido o Paço Municipal como ponto central para a realização das eleições. De acordo com as datas disponíveis tem previsão de ser em 22/07/2015. Levantou questionamento o conselheiro César acerca de manter parte dos membros que compõem o conselho atual, porém, alertou o superintendente sobre a necessidade de se fazer constar em lei municipal. 5- Assuntos diversos. Informou o superintendente sobre o “curso CPA 10” com data de realização prevista para os dias 30/06 e 01/07, manifestando-se interessados os conselheiros Flávio, Walter e César. 6- Agendamento das próximas reuniões. Conforme tratativas o próximo encontro ficou agendado para o dia 08/07/2015, às 9h. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 10h 45. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão. _________________________ Eduardo Yamaya; _________________________ João Ricardo Figueiredo de Almeida; _________________________ Walter Lárazo dos Santos; _______________________ Flavio Eduardo Mariosi da Silva; _______________________ Cesar André Fattori; _________________________ Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira; _________________________ Marcos Paulo Cardos Guimarães; _________________________ Fabricio Santos de Matos.