Publicado em 6 Agosto, 2014
Aos seis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze, às 09h e 27 min, na atual sede do IPMI, realizou-se a quinta reunião ordinária do exercício 2.014 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e Decreto Municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, Superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariozi da Silva, representantes eleitos do Poder Executivo; Contou-se também com a presença do conselheiro representante da Câmara Municipal de Itapeva, Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante do Poder Executivo Sra Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira, o Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos e a Oficial de Administração, Srta. Daiane Maria Almeida Matos. Com a ausência injustificada do Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, declarou aberta a sessão, agradecendo à presença de todos, dando início à Ordem do Dia: Como início, o Superintendente Sr. Eduardo Yamaya se justificou pelo fato de não haver reunião em Julho, e após explanou sobre a pauta do dia sendo detalhados a seguir: 1. Conselho Fiscal – Comissão Eleitoral – nomeação: O superintendente iniciou justificando-se pela ultima reunião. Após explanou sobre a Comissão Eleitoral, e ainda que será realizada este ano apenas eleição do conselho fiscal. Argumentou acerca dos representantes do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, qual seja, servidor Sr. Fabricio Santos de Matos e Lucas Galvão Campolim Camargo e ainda Dr. João Ricardo Figueiredo de Almeida, representante da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos. Informou ainda que vão ser eleitos três (03) candidatos, sendo, representantes do Poder executivo, Legislativo e Inativo. 2. Conselho Fiscal – eleição. Contratação de empresa – sistema eletrônico de votação. O superintendente ressaltou acerca dos procedimentos da eleição, que possivelmente a servidora Juliana, irá publicar no site, esboçou sobre os locais de votação, que serão Câmara Municipal de Itapeva, Secretaria Municipal da Saúde de Itapeva, Secretaria Municipal da Educação, Paço Municipal e Instituto de Previdência Municipal de Itapeva. Mencionou ainda que será necessário, juntar nos autos, a relação dos servidores (compet. 07), para elaboração do banco de dados, solicitação feita ao membro deste conselho, Senhor Flávio Eduardo Mariozi da Silva, que ficou acordado fazer o levantamento brevemente repassar as informações para este Instituto. 3. Orçamento para 2015. Foi relatado acerca do orçamento para 2015, sendo que finaliza no Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, dia 31 de agosto de 2014 e na prefeitura dia 30 de setembro de 2014. Mencionou que o do Instituto ainda não está pronto, disse que o orçamento segue PPA, que já foi feito, LDO, que prevê os gastos, e os custeios. Brevemente explanou sobre a previsão da construção da sede do IPMI e compra de servidor; 4. Congresso – Apeprem – 20 a 22 de agosto de 2014 – SP. O superintendente estendeu o convite para o Encontro Temático Jurídico/ Financeiro. Aposentadoria Especial – Súmula 33. Que acontecerá dia 20 a 22 de agosto de 2014, falou que a Prefeitura deveria ter setor específico para controlar tempos especiais, em situações futuras. Aberto os convites, não houve confirmação pelos membros, qual seja, Doutora Helena Marczuk estará em gozo de férias (01 a 12/09/2014) e os demais membros acordaram de decidir e após comunicar o Sr. Eduardo para tratar de reservas de hotéis. 5. Agendamento das próximas reuniõesO Superintendente ressaltou que há a necessidade de falar sobre orçamento, congresso, feita sugestão, ficou acordado pelo Conselho de se encontrarem novamente em 29 de agosto de 2014, às 09h: 00 neste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, nada mais havendo a ser tratado, o Superintendente fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 11h e 28min. Eu, Daiane Maria Almeida Matos, Oficial de Administração, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão.
EDUARDO YAMAYA
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
HELENA V. MARCZUK DE OLIVEIRA
FABRICIO SANTOS DE MATOS
DAIANE MARIA ALMEIDA MATOS