Publicado em 7 Junho, 2017
Aos sete (07) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às 9h19, na sede do IPMI, realizou-se a sexta reunião ordinária do exercício 2017 dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva e Sr. Antonio Alexandre de Faria representantes eleitos do Poder Executivo e o Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo, Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, Sr. Edgar de Jesus Endo. O conselheiro João Ricardo Figueiredo de Almeida explicou que sua ausência na reunião anterior foi devido a ele estar de férias. Os conselheiros deliberaram que está justificada a ausência. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos e o Diretor Administrativo-Financeiro (Interino) Sr. Walter Lázaro dos Santos, também representaram o IPMI na reunião. Com a presença dos conselheiros fiscais Gustavo Tadeu Pinto (representando o Executivo), Marli Crsitina Veiga (representando o Legislativo) e José Maria Ribeiro (representando os Inativos e Pensionistas). Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia. 1 - A carteira de investimentos do Instituto obteve no período um retorno de R$ 500.727,28, atingindo a meta atuarial do período em 70.06%. Meta de rentabilidade definida no DPIN é de IPCA acumulado + 6% ao ano. 2 - A doação de um terreno para a construção da sede própria do IPMI. O superintendente expôs aos conselheiros que existem três áreas institucionais aptas para esse fim e os conselheiros optaram pela localizada no Parque Residencial Itapeva. Foi redigido ofício solicitando ao prefeito a doação desta área, assinado por todos e encaminhado a ele para deliberação. O superintendente, Sr. Eduardo explicou que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona o IPMI atualmente vence em outubro e ele já está procurando um outro local e, assim que tiver algo de concreto a respeito, avisará aos conselheiros, acrescentando que vai procurar uma casa que ofereça, principalmente, acessibilidade aos aposentados o que, aliás, é uma norma já estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Como já discutido anteriormente é necessário a locação de um imóvel que atenda a demanda do IPMI, conforme planejado há cinco anos. 3 - Sobre o recadastramento dos servidores o Instituto de Previdência Municipal de Itapeva irá solicitar apoio do Executivo na logística, com a formação de uma equipe de funcionários para realizar esse trabalho. O Superintendente, Sr. Eduardo explicou que esse recadastramento será presencial e é uma obrigação cobrada pela Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e do TCE, pois a base cadastral necessita estar atualizada e confiável para realização do estudo atuarial. 4 - O Superintendente, sr. Eduardo falou ainda que, na última semana de junho, entre os dias 27 a 29 será realizado em Maceió, Alagoas, o 51º Congresso Nacional da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, dando conhecimento do evento aos conselheiros, caso queiram participar. Na mesma reunião, os conselheiros receberam a visita do atuário André Grau, da empresa Oldapi, que explanou sobre a avaliação atuarial cujo objetivo é reavaliar e redefinir, caso necessário, o Plano de Custeio do Sistema Previdenciário do município de Itapeva, através de dados reais levantados junto ao IPMI e premissas financeiro/atuariais, bem como embasamento Legal Federal, Municipal e normativas do Ministério da Previdência Social. Ele comentou que em Itapeva existem 3.219 servidores ativos estatutários, 87 inativos e 28 pensionistas e o Superintendente, Sr. Eduardo aproveitou para esclarecer que o cálculo atuarial muda sempre que houver alteração na população ou nas premissas. Explicou ainda que trata-se do estudo conclusivo contemplando as recomendações feitas pelo TCE à sua pessoa, o qual foi referendado pelos conselheiros e será apresentado ao Chefe do Poder Executivo para deliberação. Propõe-se que o Executivo encaminhe projeto de lei à Câmara para implementação do plano de custeio determinado pelo estudo atuarial em questão, majorando a alíquota patronal de 16 para 18% e diminuindo a alíquota suplementar em 2%, de tal forma que o custeio total não terá incremento. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 11h11. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão. ________________________ Eduardo Yamaya; ________________________Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, ________________________Edgar de Jesus Endo, _______________ João Ricardo Figueiredo de Almeida, ________________________ Antonio Alexandre de Faria, ________________________Flávio Eduardo Mariosi da Silva, ________________________Vagner William Tavares dos Santos, ________________________Walter Lázaro dos Santos, ___________________ Marli Cristina Veiga _________________, Gustavo Tadeu Pinto, ___________________ José Maria Ribeiro, ________________________Fabrício Santos de Matos.