Publicado em 23 Agosto, 2017
Aos vinte e três (23) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 9h23, na sede do IPMI, realizou-se a oitava reunião ordinária do exercício 2017 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titular do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva, Sr. Antonio Alexandre de Faria representantes eleitos do Poder Executivo, Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo, Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, Sr. Edgar de Jesus Endo, Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos e o Diretor Administrativo-Financeiro (Interino) Sr. Walter Lázaro dos Santos, também representaram o IPMI na reunião. A convite, contaram também com a presença dos Conselheiros Fiscais Gustavo Tadeu Pinto (representando o Executivo), José Maria Ribeiro (representando os Inativos e Pensionistas). Com a ausência da conselheira fiscal Marli Cristina Veiga. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, consultando os conselheiros se as faltas dos colegas Alexandre (férias), Márcia (férias) e Flávio (médico com a mãe) na última reunião estão justificadas, o que foi aprovado por unanimidade e agradecendo a presença de todos, deu início a seguinte ordem do dia. 1 – Apresentação do relatório analítico de investimentos referente ao mês de julho de 2017, o qual traz o valor de R$ 3.486.942,62 na carteira consolidada e retorno de 2,59% ante a uma meta de 0,73%. O Relatório Analítico dos Investimentos em julho de 2017 ficará anexados a esta Ata. 2- Orçamento 2018 – Nos termos do art. 99, § 2º da Lei 3336/2012, o superintendente colocou para deliberação do Conselho Administrativo, conforme o art. 15, VII da mesma lei, a proposta de orçamento anual de custeio administrativo de benefícios. Foram apresentadas e discutidas detalhadamente as receitas estimadas para 2018, as ações e as rubricas que compõem o orçamento e a mesma encontra-se em anexo a esta ata. Receitas previstas/estimadas para 2018 – previsão é de R$ 50.667.000,00/ano divididos em 3 fontes: contribuição do servidor – R$ 10.200,00; rentabilidade e investimento – R$ 18.500,00; contribuição patronal – R$ 20.300.000,00 mais repasse da Prefeitura Municipal no valor de R$ 1.667.000,00. Questionado pelo Conselho sobre a execução do orçamento proposto o superintendente explicou que as ações judiciais requerendo incorporações de vantagens não utilizadas no cálculo dos benefícios, entre outros, pode afetar o resultado atuarial. 3 – Veículo Grand Siena – o superintendente diz que o carro do IPMI está com três anos de uso, 40 mil km rodados e está acabando a garantia. Além disso o câmbio do mesmo é robotizado e o custo de reparos é de no mínimo 10 mil reais, em caso de problemas, a proposta é dar esse carro de entrada e comprar outro. Atualmente ele tem valor de mercado de 40 mil reais – preço de tabela Fipe. Será proposta licitação para troca do veículo com características semelhantes ao atual, estabelecendo-se um teto de valor para o novo, algo em torno de 60 mil reais. Neste caso pretende-se desembolsar de 25 a 30 mil reais para a aquisição do veículo. 4 – Instalação da sede do IPMI e doação de terreno. Conforme apresentado pelo superintendente na última reunião, há três imóveis avaliados para instalação da sede, com valor de locação de 5 a 6 mil reais/mês e que em todas seria necessária a realização de adaptações para o bom funcionamento. Propôs o superintendente que seja instalado o IPMI na área da prefeitura, localizada no paço municipal, onde funciona o almoxarifado central. Explica que em conversa com o Prefeito Municipal há interesse do município e que por meio de cessão de uso o IPMI ficaria autorizado a ocupar referida área. Defende o superintendente que, em vez de gastar com locação de imóvel deve-se pensar em investir o recurso em benfeitoria que permanecerá, no caso, reformar o local para uso do IPMI. Explicou o superintendente que o teto de gastos planejado para essa obra terá como valor o que seria gasto com a locação de um imóvel pelo prazo de dois anos. Os conselheiros não se opuseram. 5 – Doação de terreno para construção – Esclareceu o superintendente que o processo de doação de terreno escolhido pelos conselheiros está aguardando emissão de parecer jurídico para posterior deliberação do Prefeito Municipal. 6 – Eleição para os conselhos – Os conselheiros levantaram a questão de alterar de 2 para 3 anos o mandato dos conselheiros administrativos, para ficar igual ao dos conselheiros ficais e também para não haver troca de todos os membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal ao mesmo tempo, pois defende que seja feita troca proporcional a fim de se manter uma linha de raciocínio e desenvolvimento das atividades. O superintendente pede aos membros para que tragam na próxima reunião propostas sobre o assunto. Finalizando a reunião, reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 12h11. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão. ________________________ Eduardo Yamaya; ______________ Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, ________________________Edgar de Jesus Endo, _______________ João Ricardo Figueiredo de Almeida, ___________________________ Antonio Alexandre de Faria, ____________________________ Flávio Eduardo Mariosi da Silva, ________________________Vagner William Tavares dos Santos, ________________________Walter Lázaro dos Santos, _____________________ José Maria Ribeiro________________________, _________________ Gustavo Tadeu Pinto, (ausente) Marli Cristina Veiga, _______________Fabrício Santos de Matos.