Publicado em 3 Março, 2016
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 09h10, na sede do IPMI, realizou-se a segunda reunião extraordinária do exercício 2016 do conselho fiscal e a 3ª reunião ordinária do conselho administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Antonio Alexandre de Faria e Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva, representantes eleitos do Poder Executivo; e Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representantes eleitos do Poder Legislativo; Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, Sr. Edgar de Jesus Endo e Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida e dos conselheiros fiscais titulares do IPMI, Sr. Gustavo Tadeu Pinto, representante eleito do Poder Executivo; Sra. Marli Cristina Veiga, representante eleita do Poder Legislativo; e Sr. José Maria Ribeiro, representante dos inativos. O Diretor Administrativo-Financeiro interino, Sr. Walter Lázaro dos Santos e o Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos também representaram o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia: 1. Análise dos documentos das candidaturas para o cargo de superintendente do IPMI; votação; definição da lista a ser apresentada ao Chefe do Poder Executivo. O Superintendente do IPMI inicia a reunião esclarecendo que a convocação extraordinária do conselho fiscal e a antecipação da reunião ordinária do conselho administrativo ficaram deliberadas na reunião do dia 17 de fevereiro e se deve a necessidade de finalizar a escolha dos candidatos que irão compor a lista tríplice para decisão do senhor prefeito. Todos foram notificados por meio do aplicativo Whatsapp ou por meio de mensagens eletrônicas SMS, enviadas para os números das linhas telefônicas celulares informados por cada conselheiro para esses canais de comunicação. Dando prosseguimento, o superintendente relatou que a Portaria IPMI nº 82, de 17 de fevereiro de 2016, que disciplina o processo de inscrição para o mandato de Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva e dá outras providências, já havia sido publicada.
Conforme deliberado na reunião do dia 17 de fevereiro de 2016, os conselheiros reuniram-se nesta data para tratar da lista tríplice a ser encaminhada ao senhor prefeito para a escolha do ocupante do cargo de superintendente a partir do dia 16 de março de 2016. Apresentou-se como candidato único à superintendência o sr. Eduardo Yamaya e verificados os documentos exigidos pela Portaria IPMI nº 82/2016 foi constatada a regularidade formal da inscrição. O candidato Eduardo fez uso da prerrogativa de apresentar ao Conselho um plano de trabalho para o próximo mandato e colocou que tem como objetivo manter a solidez e segurança do IPMI, em suas diversas frentes, isto é, equilíbrio financeiro e atuarial, segurança jurídica, formação de pessoal e quadro próprio e garantir a representatividade dos conselhos, pautando-se pela profissionalização dos gestores. A seguir os conselheiros submeteram o nome à votação, o qual por unanimidade passou a integrar a lista a ser encaminhada ao senhor prefeito, a qual traz o candidato Eduardo Yamaya com 100% dos votos, não havendo nenhuma outra inscrição. O conselheiro Vagner William solicitou o registro de que é adepto à realização de concurso público para o cargo de assessor jurídico. O superintendente comentou que este assunto deve ser estudado com cuidado e que não se opõe a isso, contudo, tem conhecimento de experiências vividas por outros RPPS’s que servirão para balizar as decisões a cerca dele. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com os cumprimentos de praxe, dando por encerrada a reunião às 11h45min. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta sessão.
EDUARDO YAMAYA
ANTONIO ALEXANDRE DE FARIA
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
VAGNER WILLIAM TAVARES DOS SANTOS
MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DE BARROS ALMEIDA
EDGAR DE JESUS ENDO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
JOSÉ MARIA RIBEIRO
GUSTAVO TADEU PINTO
MARLI CRISTINA VEIGA
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
FABRICIO SANTOS DE MATOS