Publicado em 4 Maio, 2016
Aos quatro (04) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 9h20, na sede do IPMI, realizou-se a quarta reunião ordinária do exercício 2016 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva, Sr. Antonio Alexandre de Faria, representantes eleitos do Poder Executivo; e o Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo, Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, Sr. Edgar de Jesus Endo, Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos, o Diretor Administrativo-Financeiro (Interino) Sr. Walter Lázaro dos Santos e o Sr. José Maria Ribeiro (conselheiro fiscal, representante dos inativos), também representaram o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação do relatório analítico de investimentos referente ao mês de abril de 2016, o qual traz o valor de R$ 91.639.749,73, na carteira consolidada e retorno 1,87% ante a uma meta de 1,08%. 2 - O Superintendente expôs aos presentes sobre a importância do controle de faltas em reuniões em até no máximo 5, que haja definição das justificativas e, colocou para discussão “se a falta de quórum pode ser considerada como falta”. Os conselheiros teceram comentários sobre o assunto, ficando deliberado que não será falta injustificada quando não houver quórum. Deliberou-se também que poderá ser convocada reunião extraordinário nas 48 horas seguintes à reunião não realizada. Ficou acertado ainda que a justificativa será dada na reunião ordinária seguinte, cabendo aos conselheiros deliberar se a justificativa dada pelo ausente será aceita ou não. Caso não seja aceita a falta será considerada injustificada. 3 - O superintendente ressaltou sobre a apresentação do Banco do Brasil (BB) em 23 de março deste através da gerência de investimentos de Brasília houve exposição do cenário econômico e financeiro e apresentação de alternativas de investimento para rentabilizar a carteira do IPMI. Todos opinam que é de grande importância e valia que eventos como este sejam mantidos no rol de atividades do Instituto. A apresentação da Caixa Econômica Federal (CEF) em virtude de imprevistos, terá de ser reagendada. Exposto sobre a contratação do curso presencial CPA 10, com custo estimado de R$ 7.900.00 visando a certificação os conselheiros não se opuseram. Manifestaram interesse os conselheiros Alexandre, Edgar, João, Márcia, William e Flávio, como vem chamando a atenção o superintendente é obrigatório a capacitação da maioria dos membros do Comitê de Investimentos e futuramente será exigido aos membros dos Conselhos. O Superintendente divulgou também sobre o Congresso Nacional da ABIPEM que será em Foz do Iguaçu. 4 TC-7239.989/16/3 – Audesp, – Foi dado o conhecimento sobre o descumprimento de prazo do mês 14/2015 já sendo sanado pelo Instituto. 4 Auditoria – foi dado conhecimento da resposta do Ministério sobre as considerações feitas pelo Instituto sobre os apontamentos na auditoria com resposta favorável ao município, ou seja, não há débitos em aberto da Prefeitura e da Cãmara para com o IPMI referente ás contribuições de março, abril e maio de 2012 da parte do servidor. 5 - Assessoria Previdenciária, o superintendente colocou para deliberação a contratação de assessoria previdenciária para auxiliar a emissão de pareceres nos processos de concessão de benefícios tendo em vista a especificidade da matéria, a obrigatoriedade de se ter parecer e a ausência de ocupante do cargo de assessor jurídico. Deliberou-se também que a mesma deve estar condicionada ao departamento jurídico, no acompanhamento das demandas judicias acerca do cumprimento de prazos. Os conselheiros não se opuseram, contudo propuseram adequação da natureza dos cargos para provimento via concurso. 6- Curso de formação e aperfeiçoamento para conselheiros e servidores – o superintendente propôs a contração de curso específico para os conselheiros e servidores a ser realizado ainda este ano, onde se pretende capacitá-los nas áreas de gestão, através da formação do conselheiro e disseminar a cultura previdenciária através de curso sobre RPPS a ser ministrado por profissionais gabaritados no mercado. Os conselheiros não se opuseram e apoiaram a iniciativa. 7 - Retomadas tratativas acerca da elaboração da cartilha do IPMI através de projetos institucionais como parcerias. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 10h45. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão. ________________________ Eduardo Yamaya; ________________________ Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, ________________________ Edgar de Jesus Endo, ________________________ João Ricardo Figueiredo de Almeida, ________________________ Antonio Alexandre de Faria, ________________________ Flávio Eduardo Mariosi da Silva, ________________________ Vagner William Tavares dos Santos, ________________________ Walter Lázaro dos Santos, ________________________ José Maria Ribeiro ________________________ Fabrício Santos de Matos.