Publicado em 17 Junho, 2016
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 09h10, na sede do IPMI, realizou-se a terceira reunião extraordinária do exercício 2016 do conselho fiscal e a 2ª reunião extraordinária do conselho administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Antonio Alexandre de Faria e Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva, representantes eleitos do Poder Executivo; e Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representantes eleitos do Poder Legislativo; Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, Sr. Edgar de Jesus Endo e Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida e dos conselheiros fiscais titulares do IPMI, Sr. Gustavo Tadeu Pinto, representante eleito do Poder Executivo; Sra. Marli Cristina Veiga, representante eleita do Poder Legislativo; e Sr. José Maria Ribeiro, representante dos inativos. O Diretor Administrativo-Financeiro interino, Sr. Walter Lázaro dos Santos e o Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos também representaram o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia: 1 -Aquisição de terreno para a sede do IPMI / visita Lençóis Paulista. O superintendente esteve com os conselheiros no dia de ontem em Lençois Paulista visitando as instalações do IPREM. Na oportunidade tomaram conhecimento de todos os procedimentos realizados para construção da sede daquele município e aproveitando a presença dos conselheiros lá, deliberou-se que o Instituto poderá adquirir terreno para a construção da sede. A aquisição de terceiros foi discutida vez que o município não apresentou ofertas de áreas regularizadas para doação. O superintendente apresentou algumas áreas sondadas para a aquisição, contudo delibera-se que deverá ser feita uma comissão para a condução deste processo, vez que a aquisição é assunto que pode gerar controvérsias. Por fim deliberou-se que, novamente, o IPMI fará pedido formal à prefeitura para doação de uma área, sendo somente após vencida esta etapa que o IPMI voltará a discutir a aquisição de particular. 2 - Alteração na lei 3336/12 – mandato dos conselhos: o Superintendente propõe a alteração na lei 3336/12 referente ao mandato dos conselheiros fiscais, o qual passa a ter o prazo de 2 para 3 anos de duração, inclusive para os atuais mandatários. Os conselheiros deliberam que sim e que se encaminhe a alteração ao prefeito. 3 - Curso ABCPREV: deliberam os conselheiros conforme proposta do superintendente que os seguintes temas podem ser discutidos no curso contratado pelo IPMI: Procedimento admissional; Auxílio-doença ; Aposentadoria especial ; Magistério ; Programas pré e pós aposentadorias. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com os cumprimentos de praxe, dando por encerrada a reunião às 11h45min. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta sessão.
EDUARDO YAMAYA
ANTONIO ALEXANDRE DE FARIA
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
VAGNER WILLIAM TAVARES DOS SANTOS
MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DE BARROS ALMEIDA
EDGAR DE JESUS ENDO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
GUSTAVO TADEU PINTO
JOSÉ MARIA RIBEIRO
MARLI CRISTINA VEIGA
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
FABRICIO SANTOS DE MATOS