Publicado em 5 Novembro, 2013
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às 09 h e 10 min, na atual sede do IPMI, realizou-se a sétima reunião ordinária do exercício 2.013 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e Decreto Municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, Superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva e César André Fattori, representantes eleitos do Poder Executivo; Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com as presenças dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães e Sra. Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira. A Diretora Administrativa Financeira Interina, Sra. Mariely Regina de Oliveira e o Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos também representaram o IPMI na reunião. Ausente a conselheira Vânia Aparecida Paschoa Prado. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, declarou aberta a sessão, dando início à Ordem do Dia: 1. Assessoria de comunicação. O Superintendente apresentou a jornalista Juliana de Oliveira, contratada por 90 dias para prestar serviços de assessoria de comunicação, conforme deliberado em reuniões anteriores com o conselho. Explicou que a intenção é estabelecer pontos de comunicação entre as partes envolvidas, através de um projeto amplo e abrangente, com elaboração de um boletim informativo de periodicidade a ser definida conforme demanda. Em relação ao site do IPMI, a jornalista vai ajudar a escrever as matérias e assuntos que deverão estar pautados e que em reunião com ela estão sendo estabelecidos os pontos de interesse, com foco na transparência e simplicidade na linguagem utilizada. A jornalista Juliana relatou que tem conhecimento das manifestações em redes sociais acerca do IPMI e que vai juntar informações acerca da utilização deste tipo de canal de comunicação para que seja discutido o assunto com o conselho. O Superintendente comentou que já passou para a Assessoria de Comunicação alguns pontos a serem incluídos no site, em especial da parte de fiscalização e transparência. 2. RH – dados dos servidores. Recadastramento. SIPREV. Lembrou o Superintendente que mais uma vez o assunto é trazido à pauta, pois juntamente com o conselheiro Walter tem enfrentado muitas dificuldades para extrair os dados da prefeitura. Explicou aos conselheiros que tem conversado com a Coordenadoria de Recursos Humanos acerca do assunto, o que foi confirmado pela Coordenadora Mariely. Acrescentou ela que tem registrado os pedidos por e-mail com a Conam, mas que existe demora em resposta da empresa. O Superintendente disse que a geração dos dados passada pela Conam não atende ao histórico funcional necessário ao SIPREV, enquanto a Coordenadora Mariely confirma que realmente foram repassadas por ela essa informação ao Coordenador do Suporte do SIAP Vanderlei e a cobrança de uma solução para esse impasse. 3. Locação de veículo. Como já discutido e deliberado em outras reuniões, o Superintendente apresentou uma planilha de custos comparando a aquisição de um veículo ante a opção de locação mensal. Explicou que a empresa Chevrocar fez o laudo sobre o veículo Corsa do Instituto, que devido a sua alta quilometragem (300 mil quilômetros) está com o motor comprometido devido ao seu desgaste natural dos componentes internos. Segundo o orçamento apresentado, somente as peças custariam por volta de R$ 5.000,00, mas haveria uma grande chance de ter que substituir as partes inferior e superior do motor, o que poderia custar até R$ 11.000,00. É relatado também que o módulo de controle eletrônico do veículo não está funcionando corretamente, o que ensejaria a sua troca, pois o sistema flexível de abastecimento com etanol e/ou gasolina não reconhece mais quais componentes estão sendo injetados. A troca desse componente custaria cerca de R$ 3.970,00. Desta forma, concluiu o Superintendente que é inviável a dispensa de tamanho valor na manutenção do carro frente ao seu valor de mercado, com o que todos concordaram. O Superintendente demonstrou em seu estudo que na opção por locação de veículo por mês, em um contrato de duração anual, existe a cotação de mercado deste valor em R$ 1.500,00, para um veículo de características semelhantes ao do carro do Instituto e valor de mercado aproximado de R$ 42 mil, zero quilômetro. Levando-se em conta o custo de oportunidade, que é a rentabilidade do capital imobilizado num período, neste cenário com taxa de 0,70% ao mês; o custo de manutenção mensal por quilômetro rodado e depreciação de 20% em dois anos (num cenário conservador, pois alguns modelos de veículo tem depreciação muito maior), foi apresentado um custo anual de R$ 15.319,95 de locação, contra um custo apurado de R$ 14.700,76 para a opção de aquisição. Explicou o Superintendente que os referidos custos de locação e aquisição contem números que embora não “aconteçam” financeiramente no dia-a-dia, pois são custos indiretos (como a depreciação), devem ser considerados no planejamento para a tomada de decisões e que estes, por justamente estarem disfarçados, aparentemente não existem. Mas citou o cenário de que se fosse realizada a troca do veículo após dois anos de uso, computando o valor gasto em manutenção, depreciação e o capital necessário para reposição na aquisição de um novo, o custo seria maior do que a locação, pois nesta modalidade o contrato firmado obriga que seja sempre mantido um veículo com quilometragem e condições próximas de um veículo zero quilômetro em sua vigência. Passou-se então ao debate dos números e raciocínios apresentados na planilha pelo Superintendente, mas os conselheiros deliberaram que, mesmo os números demonstrando uma vantagem na locação ante a aquisição de um veículo, preferem adquiri-lo, colocando na licitação como condição de pagamento a alienação em favor do licitante vencedor o veículo Corsa do IPMI, no estado em que se encontra. O Superintendente decidiu acatar a posição do conselho em comprar um novo veículo para o IPMI e lembrou que já havia uma rubrica orçamentária proposta no exercício 2014 prevendo a aquisição de bens permanentes, mas que precisaria esperar a lei ser aprovada pelo Poder Legislativo. Por fim, explicou que iria tomar as providências necessárias para a aquisição do veículo e que traria ao conselho quaisquer notícias novas acerca do procedimento. 4. Adequação das reuniões dos conselhos administrativo e fiscal. Comitê de Investimentos. O Superintendente reconheceu o esforço de todos os participantes dos conselhos e do comitê de investimentos, mas relatou que está preocupado com a capacitação na certificação CPA 10. Lembrou que é necessário ter a certificação para gestão dos investimentos dos recursos previdenciários e que o Ministério da Previdência Social vai requerer de seus gestores mais requisitos e transparência, o que enseja capacitação constante, até mesmo para a ocupação dos cargos da Diretoria Executiva do IPMI. Propôs, desta forma, que os conselheiros opinem acerca de adequações necessárias ao regimento do IPMI, incluindo a forma de como as reuniões mensais são realizadas. Sugeriu ao conselho que avaliassem ideias como o envio antecipado da pauta das reuniões, com o mínimo de informações a serem discutidas e a alteração nos dias de realização das reuniões do Comitê de Investimentos, atualmente em seguida as do Conselho Administrativo. Os conselheiros apoiam a iniciativa e se propuseram a dar sugestões. 5. Audiência pública na Câmara Municipal. O Superintendente citou o recebimento de dois ofícios da Câmara Municipal (732 e 739/13) em 23 de outubro, através dos quais foi deliberada pela Comissão de Legislação de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária a realização de audiência pública do IPMI naquela Casa de Leis. Explicou o Superintendente que o vereador Marmo havia ligado para ele sugerindo que fosse realizada tal audiência, o que foi prontamente atendido, ficando decidido que seria no dia 7 de novembro. Desta forma, o Superintendente disse que está preparando o material a ser apresentado e que conta com a presença de todos os conselheiros nessa importante oportunidade de relacionamento com os servidores públicos municipais. 6. Agendamento da próxima reunião. Acordado entre os membros presentes que a próxima reunião ordinária ficou estabelecida para o dia 05 de dezembro de 2013, às 9 horas. O Superintendente agradeceu novamente a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, encerrou a reunião às 11h e 40 min. Eu, Fabrício Santos de Matos, na qualidade de Diretor de Benefícios do IPMI, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros e demais participantes desta sessão.
EDUARDO YAMAYA
MARIELY REGINA DA SILVA
CÉSAR ANDRÉ FATTORI
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
HELENA V. MARCZUK DE OLIVEIRA
FABRÍCIO SANTOS DE MATOS