Publicado em 9 Dezembro, 2014
Aos nove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quatorze, às 09h e 15 min, na atual sede do IPMI, realizou-se a sexta reunião ordinária do exercício 2014 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2012 e Decreto Municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, Superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, Sr. Flávio Eduardo Mariozi da Silva, representante eleito do Poder Executivo; Sr. Walter Lázaro dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo Sr. Marcos Paulo Cardoso Guimarães, Sra. Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira, e Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida, e do Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos também representando o IPMI na reunião. Ausente, sem justificativa, o conselheiro César André Fattori. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, Sr. Eduardo Yamaya, declarou aberta a sessão, dando início à Ordem do Dia: 1. Contas exercício 2013. Relatório do TCE SP. O Superintendente apresentou aos conselheiros o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme diligência in loco realizada entre os dias 15 e 16 do mês de setembro de 2014, referente às contas do exercício de 2013. Em seguida o superintendente fez uma breve explanação sobre os itens que haviam sido apontados pelo TCE, que foram: a) AVCB – à época da visita não havia sido expedida, devido às providências solicitadas pelo Corpo de Bombeiros a respeito de Laudo de estanqueidade, troca de extintores e identificação constantes em placas específicas; b) Modalidades de licitação – no início do ano de 2013 foram utilizadas informações no sistema de contabilidade a respeito das modalidades utilizadas nos processos de compras, que logo em seguida foram identificadas como incorretas; c) Sistema Audesp – não está de acordo com os dados constantes dos documentos físicos; d) Equilíbrio Atuarial – aumento; e) Investimentos – não foi realizada a provisão; f) Bens patrimoniais – ok; g) Ordem cronológica de documentos – ok. Informou o Superintendente que segundo a assessoria da EMBRÁS, o relatório do TCE SP pode ser considerado favorável, tendo em vista, exemplos de outros institutos que foram fiscalizados com muito mais apontamentos de referência negativa. Quanto à exigência do TCE SP em relação às contas, seria a apreciação por parte do Conselho Administrativo também, haja vista, que o Conselho Fiscal faz parte dessa apreciação e possui modelo elaborado contendo o detalhamento de todos os itens que compõem o processo administrativo, assim como, as informações sobre os dados a serem corrigidos na contabilidade e o cruzamento dos dados do extrato dos movimentos com o saldo das contas. 2. Meta atuarial 2014. Segundo o Superintendente a meta estabelecida para o ano de 2014 foi fechada em Novembro, sendo a estratégia traçada juntamente com a Consultoria em Investimentos – Crédito & Mercado, considerada como correta, tecendo o seguinte comentário: “…poderíamos ter ganhado mais, porém correndo um maior risco; utilizando de muita cautela, obtivemos uma rentabilidade favorável”. 3. Política de Investimentos – 2015. Considerando os resultados obtidos com relação aos investimentos de 2014, foi sugerido pelo Superintendente continuar na mesma linha de trabalho, ou seja, mantendo pelo conservadorismo para o ano de 2015, tendo em vista, a indicação de novo grupo de trabalho lançada pela Presidenta com as expectativas para o novo mandato, bem como, o mercado e o cenário econômico atual do país, contribuindo assim para a definição de futuras estratégias. Ressaltou o Superintendente sobre a elaboração da minuta da Política de Investimentos – 2015, contendo as informações do cenário, esclarecendo sobre os cuidados com os bancos e os tipos de investimentos, e comentou como se dá a análise e a aprovação da política de investimentos, fazendo um paralelo: “o que se define não é a companhia e sim o plano de voo”. 4. Assuntos Diversos Foi sugerido pelo conselheiro Sr. Marcos Paulo sobre capacitação de conselheiros. Informou o Superintendente que já faz parte do nosso PPA essa previsão. Ainda de acordo com o assunto da capacitação, foi ressaltado pelo Superintendente a necessidade e urgência na conclusão do curso do CPA-10 iniciada pelos conselheiros: Flávio, Walter e César (ausente), haja vista, exigências constantes de leis no que se refere à formação dos membros integrantes do comitê de investimentos. Externado pelo Superintendente convite feito pelo superintendente do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista, para uma visita à sede, em janeiro de 2015. 5. Agendamento das próximas reuniões. Para os próximos encontros foi sugerida pelos conselheiros a fixação de data para todas as segundas terças-feiras de cada mês. A conselheira Sra. Helena, sugeriu a criação de grupo fechado pelo aplicativo WhatsApp para reforçar o vínculo e a troca de informações entre os membros dos conselhos. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros que segundo sugestão o próximo encontro ficava pré-agendando para 13 de janeiro de 2015, às 09h:00 neste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, nada mais havendo a ser tratado, o Superintendente fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 11h e 40min. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão.
EDUARDO YAMAYA
FLÁVIO EDUARDO MARIOSI DA SILVA
WALTER LÁZARO DOS SANTOS
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
FABRÍCIO SANTOS DE MATOS
CÉSAR ANDRÉ FATTORI