Publicado em 4 Novembro, 2016
Aos quatro (04) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às 15h25, na sede do IPMI, realizou-se a décima reunião ordinária do exercício 2016 do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, instituído pela lei municipal nº. 3.336, de 20 de janeiro de 2.012 e decreto municipal nº 7.430 de 23 de agosto de 2.012, como única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva, sob a coordenação do Sr. Eduardo Yamaya, superintendente, estando presentes na reunião os conselheiros administrativos titulares do IPMI, do Sr. Flávio Eduardo Mariosi da Silva, Sr. Antonio Alexandre de Faria e Sra. Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida representantes eleitos do Poder Executivo e do Sr. Vagner William Tavares dos Santos, representante eleito do Poder Legislativo. Contou-se também com a presença dos conselheiros indicados pelo Chefe do Executivo, Sr. Edgar de Jesus Endo e do Sr. João Ricardo Figueiredo de Almeida. O Diretor de Benefícios, Sr. Fabricio Santos de Matos e o Diretor Administrativo-Financeiro (Interino) Sr. Walter Lázaro dos Santos, também representaram o IPMI na reunião. Verificada a existência de quórum, o Superintendente, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, dando início a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação do relatório analítico de investimentos referente ao mês de outubro de 2016, o qual traz o valor de R$ 108.990.044,45, na carteira consolidada e retorno 0,70% ante a uma meta de 0,72%; 2 – Doação de terreno para a sede do IPMI – segundo informações constantes da consulta realizada junto ao Cartório Carlos Lages a área institucional indicada (rua Uruguai esquina com Avenida Vaticano) é considerada como pública em sistema de recreio, e que após a instrução pelo setor de IPTU, o processo será encaminhado ao Legislativo; 3 – Investimentos do IPMI: conforme deliberação do Comitê do mês anterior o IPMI promove o alongamento dos vértices, contudo não em sua totalidade, tendo em vista que sugere-se aguardar o resultado da eleição americana em 08 de novembro deste ano, para que sejam executadas as realocaç]oes consignadas na ata do mês de outubro (migração para vérticies mais longos). 4 – Veículo do IPMI – conserto via seguradora – o superintendente informou sobre a ocorrência de atropelamento de cachorro na rodovia SP 258 logo após o pedágio de Buri, no dia 27 de outubro e adoção dos procedimentos na questão do sinistro; 5 – Congresso Brasília / reunião MPS sobre déficit atuarial / ocorrências que podem aumentar o déficit – os conselheiros João Ricardo e Alexandre manifestaram interesse em participar do congresso. Os conselheiros que se manifestarem em participar do congresso estão convidados a acompanhar o superintendente em reunião no MPS para tratar de déficit atuarial. 6 – Política de investimentos – exercício 2017 – agendamento de nova data para discutir o tema, tendo em vista que o MPS está reformulando o DPIN. 7 – Outros assuntos: a) O conselheiro Alexandre falou sobre o caso dos dentistas que hoje contribuem sobre o salário base mais vantagens pessoais, não havendo contribuição sobre as verbas flexíveis como produção; ressaltou inclusive que há demanda judicial em nome do servidor Sr. César André Fattori. Falou também sobre o conhecimento de projeto de lei de reorganização da Secretaria da Saúde que está no jurídico. Comentou o conselheiro Flávio que tomou ciência da decisão judicial do Sr. César Fattori e que o despacho determina que a tributação deverá ser feita sobre o todo, inclusive seja realizado o levantamento do retroativo, ou seja, desde a implantação do IPMI; esclareceu ainda que não foi efetuado na folha, aguardando manifestação do Secretário de Negócios Jurídicos Dr. Maurício Maciel, que em posicionamento superficial entende que não vai haver impacto. A sugestão externada pelo superintendente desde o início, é de que o cálculo seja feito por meio de um denominador a ser incluso nos vencimentos, entendendo não haver problemas jurídico ou previdenciário, porém não podendo se dizer o mesmo quanto à parte atuarial, tendo de ser demonstrado ao Ministério da Previdência Social a correção da situação que se instalou a partir da ruptura/mudança do regime. Expos também que existe o interesse por parte do instituto em ajudar, no entanto da forma como está sendo conduzido, pode haver problemas futuramente, afirmando que impacto atuarial dos dentistas vai ocorrer sim. Durante as discussões foram levantados os seguintes questionamentos entre os conselheiros: o município promoveu alteração nos cargos? sim; efetuou estudos? não; possíveis apontamentos? Visto como inércia, poderá gerar multa ao gestor do RPPSI. O conselheiro Alexandre colocou sobre as responsabilidades assumidas pelos conselheiros e sugeriu que o coordenador provoque de forma produtiva para que o processo avance. O conselheiro Flávio sugeriu que o próprio conselho delibere algo à Câmara alertando sobre o cuidado acerca dos impactos ocasionados mediante possíveis alterações. Sugeriu ainda que seja encaminhado um ofício ao Prefeito e ao Presidente da Câmara com todas as considerações possíveis; b) O conselheiro Alexandre sugeriu atualização do site, confecção da cartilha, do jornal ou informativo. Finalizando a reunião, o superintendente reforçou aos membros sobre o próximo encontro, e nada mais havendo a ser tratado, fez os agradecimentos com as cautelas de praxe, dando por encerrada a reunião às 16h49. Eu, Fabrício Santos de Matos, Diretor de Benefícios, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros e participantes desta Sessão. ________________________ Eduardo Yamaya; ______________ Márcia Cristina Rodrigues de Barros Almeida, ________________________Edgar de Jesus Endo, __________________ João Ricardo Figueiredo de Almeida, ______________ Antonio Alexandre de Faria, _______________________________ Flávio Eduardo Mariosi da Silva, ________________ Vagner William Tavares dos Santos ________________________Walter Lázaro dos Santos, _____________________ Fabrício Santos de Matos.