IPMI discute equilíbrio financeiro e atuarial
Publicado em 07/06/2017 | 17:42
Equilíbrio Financeiro e Atuarial – todo sistema previdenciário tem que ter, pois consta do art. 40 da Constituição Federal.
O que isso significa para o município? Significa ter um plano de custeio que ofereça segurança na manutenção do seu serviço de previdência, além de quitar os benefícios de hoje e poupar para os pagamentos futuros.
Todo sistema de previdência deve ser contributivo e solidário e quem define quanto as partes vão pagar é o profissional atuário. É ele que estuda o comportamento de uma população e os custos dos benefícios que ela terá direito. A fiscalização do equilíbrio financeiro e atuarial é realizada pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (Ministério da Fazenda) e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O auditor do TCE/SP, Dr. Alexandre Sarquis já realizou duas audiências com o superintendente do IPMI sobre o cálculo atuarial e recomendou que o Instituto promovesse estudos adicionais no seu plano de custeio.
Por isso, no último dia 23 de maio o consultor Benedito Oliveira Neto e o atuário André Grau, ambos da empresa Oldapi, estiveram no IPMI para discutir e apresentar o pré-estudo atuarial referente ao exercício de 2017, com simulações decorrentes das recomendações que o TCE/SP fez ao superintendente.
“Assim que esse estudo estiver concluído, será dado conhecimento aos Poderes Executivo e Legislativo e, principalmente, aos Conselhos Fiscal e Administrativo do Instituto. A prática é executar um rígido controle das despesas de pessoal para que não haja um impacto previdenciário futuro”, explica o superintendente do IPMI, Eduardo Yamaya.
